A Omnion opera em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Esta página detalha nossas práticas e o papel da Omnion no tratamento de dados pessoais dos nossos Clientes e dos contatos dos Clientes.
1. Papéis
- Cliente (Controlador): empresa que usa a Omnion e define a finalidade do tratamento dos dados dos seus contatos
- Omnion (Operador): processa dados em nome do Cliente, conforme instruções contratuais
- Encarregado (DPO): ponto de contato com titulares e ANPD — dpo@omnion.com.br
2. Medidas técnicas e organizacionais
- Criptografia TLS 1.2+ em trânsito e AES-256 em repouso
- Controle de acesso baseado em papéis (RBAC) + permissões granulares
- Autenticação multifator (2FA) obrigatória para usuários administradores
- Logs de auditoria imutáveis pra todas as ações sensíveis
- Segregação de dados por tenant (multi-tenancy isolada)
- Revogação automática de sessões em mudanças de privilégio
- Backups criptografados com retenção configurável
- Política de senha forte com expiração configurável pelo Cliente
3. Direitos dos titulares
Titulares de dados (os contatos dos Clientes) podem exercer seus direitos diretamente com o Cliente da Omnion. Caso prefiram, podem também acionar a Omnion em dpo@omnion.com.br, que encaminhará ao Cliente apropriado.
4. Transferência internacional
Dados são armazenados em data centers localizados no Brasil. Eventuais subprocessadores estrangeiros (ex: provedores de IA) operam sob cláusulas contratuais padrão e adequadas à LGPD.
5. Subprocessadores
Lista atualizada dos subprocessadores autorizados:
- Infraestrutura: Locaweb, AWS, DigitalOcean (Brasil)
- E-mail transacional: Locaweb
- Canais de mensageria: Meta (WhatsApp Business API, Instagram, Messenger)
- IA generativa: conforme contratação do Cliente (opt-in)
6. Incidentes de segurança
Em caso de incidente que possa acarretar risco a titulares, a Omnion comunicará o Cliente afetado em até 24h e fornecerá os elementos necessários para a notificação à ANPD nos termos do artigo 48 da LGPD.
7. Retenção e eliminação
Dados são retidos pelo prazo contratual. Ao término da relação, dados são eliminados de forma segura em até 30 dias, podendo ser exportados pelo Cliente em formato estruturado (JSON/CSV) antes da eliminação.
8. Auditoria
Clientes Enterprise podem solicitar relatório de conformidade anual ou auditoria independente, mediante acordo prévio e respeitando confidencialidade.
9. Contato
- Encarregado (DPO): dpo@omnion.com.br
- Geral: contato@omnion.com.br
- ANPD: gov.br/anpd (canal oficial pra reclamações)