Bem-vindo à Omnion. Estes Termos de Uso regem o acesso e uso do nosso site, plataforma e serviços. Ao utilizar a Omnion, você concorda integralmente com estes termos.
1. Definições
- Plataforma: sistema Omnion de atendimento omnichannel e produtos relacionados (OmniIA)
- Cliente: pessoa jurídica ou física que contrata os serviços
- Usuário: pessoa autorizada pelo Cliente a acessar a plataforma
- Conteúdo do Cliente: dados, mensagens, mídias e configurações inseridos na plataforma
2. Conta e acesso
- O Cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso
- O Cliente garante que seus Usuários respeitarão estes Termos
- Não é permitido compartilhar contas individuais entre múltiplos usuários
- A Omnion pode suspender contas em caso de uso indevido ou inadimplência
3. Uso aceitável
É vedado utilizar a plataforma para:
- Envio de spam, fraudes, conteúdo ilegal ou que viole direitos de terceiros
- Distribuir malware, vírus ou código malicioso
- Tentativas de acesso não autorizado, engenharia reversa ou ataques DoS
- Coleta automatizada de dados sem autorização (scraping)
- Violação de leis aplicáveis (Marco Civil, LGPD, CDC, regulamentações setoriais)
4. Conteúdo do Cliente
O Cliente mantém todos os direitos sobre o Conteúdo do Cliente. A Omnion atua como operadora de dados (nos termos da LGPD) e processa apenas o necessário pra prestar o serviço contratado. O Cliente é responsável por garantir base legal pra tratamento dos dados dos seus contatos.
5. Disponibilidade e SLA
- Buscamos disponibilidade de 99,9% mensal nos planos Pro e Enterprise
- Manutenções programadas serão comunicadas com antecedência mínima de 48h
- Em caso de descumprimento do SLA, créditos serão aplicados conforme contrato
6. Pagamento
- Cobrança mensal recorrente conforme plano contratado
- Boleto, cartão de crédito, PIX ou faturamento (Enterprise)
- Atraso superior a 10 dias pode resultar em suspensão do acesso
- Reajustes anuais conforme IPCA ou contrato
7. Cancelamento
O Cliente pode cancelar a qualquer momento, sem multa. Cancelamentos têm efeito ao final do ciclo vigente. Dados serão mantidos por 30 dias após o cancelamento pra eventual reativação, depois eliminados de forma segura.
8. Propriedade intelectual
A plataforma, marca, código-fonte, design e materiais relacionados são propriedade exclusiva da Omnion. O Cliente recebe licença limitada, não exclusiva e intransferível pra uso conforme o plano contratado.
9. Limitação de responsabilidade
A Omnion não se responsabiliza por:
- Indisponibilidade de canais terceiros (WhatsApp, Instagram, Meta, etc)
- Decisões tomadas pelo Cliente com base em recomendações da OmniIA
- Conteúdo enviado pelos contatos do Cliente
- Danos indiretos, lucros cessantes ou perdas de oportunidade
A responsabilidade total da Omnion é limitada ao valor pago pelo Cliente nos últimos 12 meses.
10. Alterações nos Termos
Estes Termos podem ser atualizados. Mudanças materiais serão comunicadas com 30 dias de antecedência. O uso continuado após a vigência implica aceitação dos novos termos.
11. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Mossoró/RN para dirimir quaisquer questões relacionadas a estes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.